Resolução 005/2025 - Dispõe sobre a Nova Versão da DANFAG da CASAN (Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica - NFAg).

Resolução 004/2025 - Dispõe sobre o modelo regulatório adotado para prestação de serviço e gerenciamento da coleta e tratamento dos efluentes das soluções individuais de...

Resolução 003/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais Serviços e Infrações a serem aplicados pelo SAMAE de...

Resolução 002/2025 - Dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Resolução 234/2025 - Dispõe sobre a nomeação de GILMAR ROSSO como Conselheiro Titular da Câmara de Regulação e Fiscalização do Saneamento Básico (CREFISBA) do...

Resolução 233/2025 - Dispõe sobre a nomeação de PAULO HENRIQUE SILVA MORAES como Conselheiro Titular da Câmara de Regulação e Fiscalização do Saneamento Básico...

Resolução 232/2025 - Dispõe sobre a nomeação de MARCIO JOSÉ BAGIO DE OLIVEIRA como Conselheiro Titular da Câmara de Regulação e Fiscalização do Saneamento Básico...

Resolução 231/2025 - Dispõe sobre a nomeação de PÂMELA MATTEI BRIGHENTE como Conselheira Titular da Câmara de Regulação e Fiscalização do Saneamento Básico (CREFISBA) do...

Resolução 230/2025 - Dispõe sobre a nomeação de FELIPE SOUZA FAGUNDES como Conselheiro Titular da Câmara de Regulação e Fiscalização do Saneamento Básico (CREFISBA) do...

Resolução 227/2025 - Dispõe sobre o pagamento de jeton aos conselheiros da CREFISBA.

Resolução 224/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços e Infrações a serem aplicados pelo SAMAE...

Resolução 222/2025 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o estabelecimento de metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento...

Resolução 221/2025 - Dispõe sobre os padrões de prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos...

Resolução 220/2025 - Dispõe sobre o modelo de regulação tarifária contratual dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios...

Resolução 219/2025 - Dispõe sobre o modelo de regulação tarifária discricionária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios...

Resolução 218/2025 - Estabelece as metodologias de cálculo dos valores de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de...

Resolução 2017/2025 - Dispõe sobre alterações no Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-SUL) e Revoga a Resolução n° 207/2025.

Resolução 215/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas a serem aplicados pelo SAMAE Água dos Canyons de Praia Grande/SC e, dá outras providências.

Resolução 213/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Balneário...

Resolução 212/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Santa Rosa do Sul...

Resolução 206/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de São Ludgero,...

Resolução 205/2025 - Dispôe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de São Ludgero e,...

Resolução 196/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Orleans e, dá...

Resolução 195/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Grão-Pará e,...

Resolução 194/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Jacinto Machado...